Áreas de atuação

Aconselhamento em Direito do Trabalho e consultoria estratégica trabalhista realizando, por exemplo, as seguintes atividades:

• Elaboração de pareceres relativos a Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Sindical e Direito Internacional do Trabalho; suporte a mudanças de práticas de RH; reavaliação de políticas de recursos humanos; expatriados (ingresso e saída de mão de obra do Brasil); trabalho offshore e onshore (Lei nº 5.811/72); trabalho marítimo e aquaviário; contratação e transferência de empregados (nacionais e estrangeiros) para o exterior; questões de Segurança e Medicina do Trabalho; elaboração de Planos de Demissão Voluntária (PDV)
• Elaboração, revisão e modernização de Contratos de Trabalho e conexos, tais como: Aditivos, Termo de Transferência, Acordo de Confidencialidade, Acordo de Não Concorrência, Pacto de Permanência, Acordo de Compensação de Horário, Acordo sobre Invenções e Patentes, Transação Preventiva de Litígio e outras avenças, Acordo para Compra e Resgate de Ações e outros instrumentos que sejam necessários conforme as demandas do(s) cliente(s)
• Reestruturação de quadro de pessoal
• Análise e revisão de políticas de incentivo e de remuneração variável
• Elaboração e condução de Cursos e Seminários na área do Direito do Trabalho para orientar os profissionais da área de gestão de capital humano
• Aconselhamento no desligamento de empregados locais e expatriados
• Terceirização de serviços em atividades meio e fim
• Aconselhamento no desligamento de altos empregados (executivos)
• Elaboração de documentos e normas internas

Contencioso administrativo em Direito do Trabalho (Individual e Coletivo):

• Elaboração de defesas junto à Superintendência Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho
• Elaboração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho
• Elaboração de Ações Anulatórias de Autos de Infração e de requerimentos perante os Agentes da Fiscalização
• Acompanhamento de Inspeções e/ou Fiscalizações do Trabalho onshore e/ou offshore
• Participação em Mediações perante a Superintendência Regional do Trabalho (SRT)
• Participação em audiências perante Comissões de Conciliação Prévia (CCP)

• Suporte aos profissionais de RH/RI no seu cotidiano profissional
• Análise e revisão de Plano de Cargos e Salários; Quadro de Pessoal organizado em Carreira; Políticas Internas (admissão, demissão e transferência de empregados); Políticas de Remunerações e Benefícios e Planos de Previdência Privada
• Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas, representantes comerciais, contribuintes individuais (autônomos), empresas fornecedoras de mão-de-obra temporária (Lei nº 6.019/74) e empresas prestadoras de serviço (Súmula 331, IV, do TST), com a observância da nova legislação e outros
• Análise e revisão de condições de trabalho onshore e offshore (regimes de trabalho)
• Treinamentos para prevenção e redução de riscos trabalhistas
  Análise e aconselhamento para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores